DECRETO 21
DECRETO 21
Decretos
DECRETO 34/2021
Decreto nº 34/2021: Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no...
Decreto 29/2020
DECRETO_29_2020
Decreto 31/2020
Decreto nº 31/2020: Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 29, de 29 de Maio de 2020....
Decreto nº 17/2021
Decreto nº 17: Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 13, de 06 de Março de 2021....
Decreto nº13/2021
Decreto nº 13/2021: Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 12, de 23 de Fevereiro de 2021....
Decreto nº 12/2021
Decreto n. 12: Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 11, de 23 de Fevereiro de 2021....
Decreto nº 11/2021
Decreto nº 11/2021 – Altera a redação do artigo 1º do decreto nº 31, de 06 de Junho de...
Decreto nº 10/2021
Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto...
