AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 –

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA RECICLE BEM, FAÇA O BEM”, PROGRAMA EDUCACIONAL COM VIÉS DE SUSTENTABILIDADE, DESTINADO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO HERVAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

TERMO DE REFERÊNCIA: TERMO DE REFERENCIA