AUXÍLIO EMERGENCIAL É DISPONIBILIZADO PARA TRABALHADORES E ENTIDADES CULTURAIS
A Lei Aldir Blanc , que tem como objetivo ajudar os profissionais e organizações culturais que foram prejudicados financeiramente em razão da crise causada pelo coronavírus (COVID-19), oferece, por intermédio dos municípios, auxílio emergencial, destinado exclusivamente aos trabalhadores da cultura e estabelecimentos devidamente cadastrados e que desenvolvem atividades culturais dentro do âmbito municipal. Para ter direito ao recurso, as entidades e artistas deverão realizar inicialmente um pré-cadastro, no link abaixo ou diretamente na Secretaria Municipal de Educação.
Tal registro será um cadastro inicial facilitador para o acesso ao recurso, devendo ainda passar por análise de comitê avaliador, baseado em normativas superiores, de acordo com a Lei nº 14.017/2020 e posterior Decreto de Regulamentação. O prazo para as pré-inscrições encera-se no dia 20/08. Interessados devem efetuar sua pré-inscrição nos seguintes endereços:
