CONCURSO DE EDUÇÃO FISCAL: “OS RECURSOS DO MEU MUNICIPIO DE ONDE VEM – PARA ONDE VAI”

O Setor de fiscalização municipal desenvolveu diversas atividades no primeiro semestre de 2022 vinculadas ao Programa de Integração Tributária (PIT), o qual foi instituído pela Lei nº 12.868, de 18/12/07, e prevê um conjunto de ações de mútua colaboração entre Estado e municípios, com o objetivo de incentivar e avaliar iniciativas de interesse comum dos municípios e do Estado no crescimento da arrecadação do ICMS. Trata-se de uma série de ações que são executadas pelos municípios, de forma articulada com o Estado, divididas em quatro grupos de atuação: Grupo I: Educação Fiscal, Grupo II: Incentivo a emissão de documentos fiscais, Grupo III: Comunicação de Verificação de Indícios – CVI, Grupo IV: Gestão de Informação do setor primário e Grupo V: Programa de combate à sonegação.

Dentre essas ações foi desenvolvido junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Tomé de Souza o Concurso “Os Recursos do Meu Município de onde vem – para onde vai” o projeto foi desenvolvido junto as turmas do 1 e 2 ano, com apoio da Secretaria Municipal da Educação e das professoras das turmas mencionadas.

Após a avaliação dos desenhos realizados pelos alunos, os ganhadores do concurso foram, 1º e 2º colocados do primeiro ano, Vicente de César Depauli e Larissa Noronha Nunes respectivamente, e o 1º e 2º colocados do segundo ano, Gabrielli Sergnini Rochemback e Danielli de Moura Britti, respectivamente.

A premiação dos ganhadores foi realizada na tarde de quinta-feira, dia 30/06, junto a Escola Municipal.