MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA AOS MUNICÍPIOS QUE TOMEM MEDIDAS PARA DAR EFETIVIDADE ÀS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVIRUS

O Ministério Público do estado do Rio Grande do Sul emitiu, na tarde desta sexta-feira, 20/03, nota pública de recomendação aos municípios, solicitando que estes tomem medidas imediatas para dar máxima efetividade às ações de prevenção ao avanço da pandemia do novo coronavírus. Confira a íntegra do documento.

NOTA PÚBLICA

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através dos Promotores de Justiça da comarca de Soledade, Dr. Bill Jerônimo Scherer e Dr. Rodrigo Ballverdú Louzada, expediu  recomendações aos Srs. Prefeitos Municipais de Soledade, Fontoura Xavier, Barros Cassal, Ibirapuitã, São José do Herval e Mormaço, a fim de que adotem, imediatamente, providencias no sentido de dar máxima efetividade aos decretos de calamidade pública editados pelos Governos Federal e do Estado do Rio Grande do Sul, garantindo o isolamento da população e a adoção concreta das medidas de prevenção ao avanço da pandemia do novo Coronavírus.

Dentre as medidas adotadas, destacam-se:

– a suspensão de atividades coletivas, tais como entidades religiosas, casas noturnas, pubs, clubes comerciais, academias, centros de treinamento, vedando-se a aglomeração de pessoas;

– a fiscalização dos estabelecimentos comerciais que exercem atividades essenciais (mercados, farmácias e restaurantes) para que evitem a aglomeração de pessoas, adotem efetivamente medidas de higiene e evitem elevar excessivamente os preços dos produtos.

– a especial atenção aos grupos de risco.

– a divulgação da necessidade de isolamento à população, de forma reiterada, através de mídias sociais, carros de som e congêneres.

A par disso, os Promotores de Justiça conclamam a população a adotarem todas medidas de prevenção do vírus e observarem a necessidade de recolhimento em casa. O ministério Público reforça seu compromisso com a defesa da sociedade e está a postos para adotar todas as medidas necessárias à proteção da população.