Educação, Cultura, Turismo e Desporto

  • Segundo a Lei Municipal 1201/2010, compete a representação como órgão próprio do sistema de ensino a cargo do Poder Público Municipal e respectivo serviços de apoio; atividades relativas à educação: instalação e manutenção de estabelecimentos municipais de ensino; planejamento e execução do Plano Municipal de educação e de seus programas setoriais integrando-os às políticas e planos educacionais da União e do Estado; bem como a formulação e execução de políticas públicas municipais na área Cultural e Desportiva objetivando  também fomentar e apoiar as iniciativas privadas; ; gerir os contratos administrativos e convênios sob responsabilidade da Secretaria de Educação; acompanhar a tramitação de assuntos e ações  junto às demais Secretarias; acompanhar o processo de planejamento orçamentário: Plano Plurianual (PPA), LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual.
    • Localização do órgão:
    • Avenida Getúlio Vargas, s/nº (Lado CRAS), Centro – São José do Herval, RS – CEP.: 99380-000 | Telefone: (54) 3325-1100
    • Horário de Funcionamento:
    • 08h às 11h30min – 13h às 17h.
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    • Maria Luiza P. Zanella
    • Secretária Municipal
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  • Mais Informações:
  • Área de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Compete coordenar as relações com as equipes diretivas das escolas; promover ações voltadas ao processo de aprendizagem; viabilizar a aprovação dos planos de estudos, programas, calendários escolares, projeto político-pedagógico; coordenar às atividades relativas aos Cursos de Formação Continuada no Sistema Municipal de Ensino; participar de seminários e congressos nas áreas afins; visando proporcionar ao Sistema Municipal de Educação condições necessárias para um ensino de qualidade; implantar e coordenar  a  Educação de Jovens e Adultos – EJA; buscar parcerias para o desenvolvimento de programas e cursos de formação profissionalizantes, mediante execução direta ou na forma de convênios. Orientar e auxiliar os respectivos Núcleos na execução das competências atribuídas.
  • Núcleo de Legislação, Registros e Estatísticas Educacionais: Compete chefiar e assessorar as escolas municipais nas questões relativas à aplicação da legislação de ensino e nas propostas voltadas ao atendimento das modalidades de ensino; responder consultas formuladas pelo Conselho Municipal de Educação ou outros órgãos sempre que solicitado; assessorar teórica e metodologicamente as comunidades escolares quanto à elaboração do Projeto Político Pedagógico e seus regimentos; assegurar o controle do registro da vida escolar dos alunos; manter atualizada as informações das escolas, professores e alunos para estabelecer dados estatísticos.
  • Núcleo de Recursos Humanos, Materiais e Financeiros: Compete chefiar a organização dos quadros de pessoal por escola; realização das planilhas de efetividade de toda a Secretaria; recebimento dos mapas de efetividade das escolas do ensino fundamental levantamento de dados sobre formação de professores e funcionários que atuam na rede municipal de ensino; abertura e encaminhamento de processos internos e administrativos, solicitação de pareceres sobre situação funcional de professores; levantamento da situação dos professores para as promoções e progressões todos os anos; abertura de regime especial para licenças: saúde, gestante, luto, interesse, gala e prêmio, suprindo a necessidade em cada situação; designação de novos professores para suprir as necessidades da rede municipal de ensino. Compete também o acompanhamento de serviços terceirizados: cooperativas, monitoramento, vigilância, abertura de processos licitatórios para aquisição de mobiliários, equipamentos, material de consumo, gás, para as escolas e Secretaria; encaminhamento de limpeza de caixas d`água de todas as escolas; manutenção de extintores de todas as escolas;  encaminhamento de requisições para aquisição de materiais de expediente, pedagógico, limpeza, copa, cozinha, equipamentos e serviços; reposição de peças em veículos e combustíveis.
  • Núcleo de Controle e Saúde do Educando: Compete chefiar a articulação com a Secretaria de Saúde para desenvolvimento de projetos que atendam as necessidades através do monitoramento visual com fornecimento de óculos ou equiparados, atendimentos especializados com fonoaudiólogos, psicólogos, bem como  programa continuado de atendimento odontológico.
  • Núcleo de Programas ao Educando: Compete chefiar e coordenar os setores abaixo descritos como programas de suporte ao processo ensino aprendizagem.
  • Setor de Transporte Escolar: Compete administrar e garantir o acesso do aluno à escola, mediante a manutenção de programas de transporte escolar, envolvendo alunos matriculados na Rede Estadual e Municipal; agendar a pauta de passeios pedagógicos para as escolas; organizar as planilhas para controle dos gastos de cada mês com cada transportador; comprar e distribuir vales-transporte estudantis para alunos com necessidades especiais e os encaminhamentos pelo Conselho Tutelar; confeccionar as carteirinhas dos alunos que utilizam o transporte escolar.
  • Setor de Nutrição Escolar: Compete organizar os programas de nutrição escolar, assegurando a qualidade da alimentação; coordenar o recebimento, armazenamento, distribuição e controle de estoque dos alimentos, acompanhar o recebimento dos recursos bem como a competente prestação de contas.
  • Setor de Incentivo ao Ensino de 3º Grau: Compete o levantamento e cadastramento de alunos que buscam qualificação a nível de 3º grau, através de auxílio transporte ou bolsas de estudo objetivando a  oferta de mão de obra especializada  para atuar no desenvolvimento econômico e sustentável do Município.
  • Setor Virtual e Laboratórios de Informática: Compete a implantação, organização e controle de equipamentos de informática a serem instalados em bibliotecas ou em salas especiais oportunizando ao educando a inserção do conhecimento informatizado através de cursos ou pesquisas  via Internet,  garantindo no projeto político pedagógico das escolas esta nova modalidade de aprendizagem.
  • Área de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil: Compete coordenar o trabalho para a construção e reconstrução de referenciais teóricos a cerca da prática pedagógica nos diferentes níveis da educação infantil, estabelecendo relações com os princípios norteadores referentes aos aspectos legais, aos aspectos pedagógicos e às características que dão suporte ao cuidar e ao educar na infância, sempre considerando que o profissional que atua nesta área, nas diferentes funções que desempenha, precisa estar em constante formação,  assessorar as escolas municipais  de educação infantil nas questões relativas à aplicação da legislação de ensino, observando a necessidade de implantação de novas turmas de acordo com a faixas etárias, responder consultas formuladas pelo Conselho Municipal de Educação ou outros órgãos sempre que solicitado; chefiar as atividades de natureza administrativa, liderando, previamente, as solicitações de materiais, de expediente, de limpeza, do mobiliário e de equipamentos, a fim de que seja garantido às escolas de educação infantil a infra estrutura adequada às necessidades básicas.
  • Núcleo de Supervisão e Cuidados Especiais: Compete chefiar as atividades diárias de atendimento a criança, organizar programas recreativos, de alimentação, de higiene, manter  um bom relacionamento com pais ou responsáveis, visando um processo participativo, através de reuniões ou de outras atividades objetivando a segurança e o bem estar da criança.
  • Área de Cultura e Turismo: Compete coordenar a formulação e execução de políticas públicas municipais na área cultural e de turismo objetivando para que estas áreas contribuam para o desenvolvimento da comunidade, levando em consideração os fatos sociais, e econômicos do Município, também fomentar e apoiar as iniciativas privadas. Compete também coordenar as atividades de natureza administrativa, liderando, previamente, as solicitações de materiais, de expediente, de limpeza, de equipamentos, a fim de que seja garantido  a infra estrutura adequada às necessidades básicas. Orientar e auxiliar os respectivos Núcleos na execução das competências atribuídas.
  • Núcleo de Atividades Culturais: Compete chefiar o planejamento, coordenação e administração dos recursos para executar as atividades
    culturais através de programas e projetos que trabalhem a cultura voltada à inclusão social, aproximando a população socialmente vulnerável da prática e do desenvolvimento cultural oportunizando a participação em oficinas de música, danças, teatro, amostras de trabalhos confeccionados pela comunidade, bem como o levantamento e manutenção de um cadastro de pontos turísticos do Município para exploração de programas que possibilitem a interação com visitantes e a própria comunidade.
  • Núcleo de Promoção e Eventos: Compete chefiar a organizar e divulgar o calendário de Eventos do Município, apoiar as atividades tradicionalistas, carnavalescas, religiosas e outras que vierem a ser desenvolvidas no Município.
  • Setor de Informação e Acervo Histórico: Compete o registro histórico da origem e fundação do Município, a criação do Museu e Biblioteca Municipal buscando resguardar os elementos através da conservação, catalogagem e reprodução de documentos que evidenciem o verdadeiro patrimônio histórico e cultural do Município.
  • Área do Desporto: Compete coordenar e formular políticas propondo diretrizes  para desenvolver ações esportivas na Administração Pública Municipal. Compete também coordenar as atividades de natureza administrativa, liderando, previamente, as solicitações de materiais, de expediente, de limpeza, de equipamentos, a fim de que seja garantido a infra estrutura adequada às necessidades básicas. Orientar e auxiliar os respectivos Núcleos na execução das competências atribuídas.
  • Núcleo de Atividades Desportivas: Compete chefiar a elaboração, organização e condução das competições desportivas nas mais variadas modalidades, tanto individuais como coletivas para que possibilitem o esporte e o lazer como uma atividade voltada à melhoria da saúde e qualidade de vida da  população, priorizando  projetos que trabalhem a inclusão social da população em situação de vulnerabilidade. Compete também manter a administração dos ginásios, quadras esportivas e praças.
  • Núcleo de Promoções e Eventos: Compete chefiar, promover e divulgar os eventos desportivos através da interação com a comunidade, participar de gincanas educativas e recreativas, torneios de jogos de mesa, bem como de campeonatos inter municipais em diversas modalidades.