Saúde

  • Segundo a Lei Municipal 1201/2010, compete desenvolver ações que visem o bem estar físico, mental e social dos usuários, através da implementação plena do Sistema Único de Saúde-SUS, considerando os princípios da unidade, universalidade e gratuidade de atendimento, através de ações de alcance coletivo e de motivação da população, bem como promover o controle de fatores que exercem ou possam exercer efeitos nocivos ao ser humano, promovendo ainda a integração de ações de saúde, serviços ambulatoriais municipais e de distribuição de medicamentos; saneamento básico, controle e orientação sanitária; ; gerir os contratos administrativos e convênios sob responsabilidade da Secretaria; acompanhar a tramitação de assuntos e ações  junto às demais Secretarias; acompanhar o processo de planejamento orçamentário: Plano Plurianual (PPA), LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual.
    • ________________________________________
    • Localização do órgão:
    • Rua Mathias Feil, s/nº., Centro – São José do Herval, RS – CEP.: 99380-000 | Telefone: (54) 3325-1100
    • Horário de Funcionamento:
    • 08h às 11h30min – 13h às 17h.
      • _________________________________________________
      • IMG_20160108_112928
      • Solange Santos Ribeiro
      • Secretária Municipal
      • _________________________________________________
  • Mais Informações:
  • Os órgãos da Secretaria Municipal da Saúde, têm as seguintes competências:
  • Área de Atenção Básica e Apoio Administrativo: Compete coordenar o andamento das rotinas diárias de administração, planejamento, recursos humanos, informática e serviços gerais, controle da chegada e saída de processos administrativos e internos; elaboração de Relatório de Gestão Municipal de Saúde, trimestralmente, conforme determina a Portaria 37/2003; apresentação do Relatório de Gestão Municipal de Saúde ao Conselho Municipal de Saúde; apresentação do Relatório de Gestão Municipal de Saúde em audiência pública na Câmara de Vereadores; elaboração do SIOPS (Sistema de Informações em Orçamentos Públicos de Saúde), semestralmente, conforme determina o Ministério da Saúde; elaboração de projetos e pré-projetos junto ao Ministério da Saúde; solicitar renovação de convênios e acompanhamento das prestações de contas dos mesmos; recebimento, repasse e prestação de contas de adiantamentos de combustíveis, pedágios, materiais de consumo e serviços de terceiros, controle orçamentário e financeiro, recebimento e controle de notas fiscais para autorização de pagamento; acompanhamento da aplicação dos percentuais em saúde, em conjunto com a Secretaria de Finanças, com recursos próprios conforme determina a EC 29; acompanhar o processo de planejamento orçamentário: Plano Plurianual (PPA), LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual.
  • Núcleo de Recuperação da Saúde: Compete chefiar todas as atividades desenvolvidas para recuperação dos pacientes que já estão acometidos por algum problema de saúde, Compete administrar o controle das atividades diárias nos locais de atendimento a saúde, controlar as fichas cadastrais dos pacientes, repassar informações via eletrônica ou por telefone, organizar a divulgação da participação em eventos ou campanhas como doação de sangue, vacinação e outros.coordenar o atendimento hospitalar, providenciando e autorizando as internações nos hospitais, controlar a emissão e fornecimento mensal, semanal e diário de relatórios diversos referentes as numerações de AIHs, sendo responsável também pela escala de atendimento que os profissionais prestam na rede; chefiar a  triagem clínica dos pacientes o controle dos procedimentos eletivos realizados no município e dos procedimentos de urgência/ emergência das consultas por especialidade, avaliação e digitação do Boletim de Procedimentos Ambulatoriais (BPA), do Piso de Atenção Básica Ampliado (PABA) e do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES); avaliação da organização do sistema e do modelo de gestão; avaliação dos resultados e impacto sobre a saúde da população assistida; programação e alocação de recursos em saúde, tendo em vista toda a abrangência da Programação Pactuada Integrada (PPI); revisão das fichas de atendimento ambulatorial (Fas); controle do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), relatório mensal com a produção das atividades realizadas na Unidade Básica de Saúde, supervisão da equipe de enfermagem, planejamento de treinamentos na área de enfermagem,  exames preventivo de colo de útero e controle das  coleta de sangue para exames laboratoriais, controle de qualidade e esterilização na unidade; orientar e auxiliar os respectivos Núcleos na execução das competências atribuídas.
  • Setor de Controle de Medicamentos: Compete administrar o controle da entrada e saída dos medicamentos atendendo as solicitações oriundas dos profissionais da unidade, registro dos medicamentos controlados, prazo de validade, uso de medicação manipulada.
  • Setor de Marcação de Consultas e Transportes: Compete administrar o controle da agenda de consultas e exames fora do Município; agendamento de transporte para pacientes com consultas e exames, com horário marcado, nos hospitais e ou clinicas especializadas,  agendamento de transporte para altas e baixas , liberação de veículos para a realização de visitas e fiscalizações; transportes de pacientes para hemodiálise; controle dos veículos, tais como: troca de óleo, abastecimento, consertos e reparos diários.
  • Área da Estratégia de Saúde da Família – ESF e Vigilância a Saúde: Compete coordenar o tratamento e a reabilitação, através da Estratégia de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde; coordenar as ações em saúde mental com ações preventivas e curativas para acompanhar e prevenir distúrbios mentais graves; organizar ações em saúde bucal visando o foco de atuação dos mesmos para ações preventivas e não somente curativas, Compete chefiar o levantamento de famílias para realização do cadastro, o encaminhamento para inclusão no Programa Federal, a seleção dos agentes bem como  o levantamento das necessidades  junto a cada comunidade, o treinamento dos agentes e o acompanhamento dos procedimentos  para tabulação de dados possibilitando o recebimento financeiro do Governo Federal e Estadual;bem como a prevenção de doenças com ações voltadas a  Saúde da Criança, Mulher, Adulto e Idoso, acompanhar  e orientar as gestantes com atividades pré e pós parto, bem como o desenvolvimento da criança através do aleitamento materno, controle de peso, controle de vacinações e outros fatores que determinem um crescimento sadio. Orientar e auxiliar os respectivos Núcleos na execução das competências atribuídas.
  • Núcleo de Atendimentos Especializados: Compete chefiar e organizar os programas que visam o atendimento especializado nas áreas da Odontologia, Fisioterapia, Acompanhamento Psicológico e outros que vierem a ser necessário para atendimento da população.
  • Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Sanitária: Compete chefiar, detectar, monitorar e controlar fatores determinantes da saúde individual e coletiva, os riscos e os agravos à saúde; adotar e recomendar medidas de prevenção, coordenar as Campanhas de Vacinação objetivando o controle e eliminação ou erradicação de doenças, riscos e agravos à saúde; intervir nos problemas sanitários decorrentes do contato com o meio ambiente, investigação e vigilância epidemiológica; busca ativa de casos; busca ativa de declarações de óbito e nascidos vivos; controle de doenças; monitoramento da qualidade da água; controle de vetores e reservatórios; controle da população de animais que representam risco à saúde humana e vacinação.