DECRETO 07/2023
decreto 07 – 2023
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2023 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020
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Decreto nº 29/2020
Decreto 29/2020: Reitera a declaração do estado de calamidade pública no âmbito do município de São José do Herval...
DECRETO Nº 02A /2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº...
Decreto n° 18/2017 -Luto Oficial
Decreto n° 13/2017 – Crédito Suplementar no Orçamento Municipal Vigente
Decreto n° 12/2017 -Crédito Suplementar no Orçamento Municipal Vigente
Decreto n° 09/2017 -Crédito Suplementar no Orçamento Municipal Vigente
Decreto n° 07/2017 -Crédito Suplementar no Orçamento Municipal Vigente
DECRETO 07
Decreto n° 06/2017 -Crédito Suplementar no Orçamento Municipal Vigente
DECRETO Nº 06 (1)
