Lei Municipal n° 1515/2017 Altera LEI ISS
LEI MUNICIPAL Nº 1515 altera LEI ISS
Lei Municipal n° 1514/2017 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São José do Herval/RS e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1514
Lei Municipal n° 1513/2017 Contrato Adminitrativo
LEI MUNICIPAL N 1513 Contrato administrativo
Lei Municipal n° 1512/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N 1512
Lei Municipal n° 1511/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir rubrica CONSEPRO
LEI MUNICIPAL Nº 1511 Autoriza o Poder Executivo a abrir rubrica CONSEPRO
Lei Municipal n° 1510/2017 LDO 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1510 LDO 2018
Lei Municipal n° 1511/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir rubrica CONSEPRO
LEI MUNICIPAL Nº 1511 Autoriza o Poder Executivo a abrir rubrica CONSEPRO
Lei Municipal n° 1509/2017 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência- Hospital São José
LEI MUNICIPAL Nº 1509 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital...
Lei Municipal n° 1508/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato Administrativo temporário
LEI MUNICIPAL Nº 1508 Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato Administrativo temporário .
Lei Municipal n° 1507/2017 Dispõe sobre o repasse de recursos ao conselho comunitário pró-segurança publica- CONSEPRO de Espumoso
LEI MUNICIPAL Nº 1507 dispõe sobre o repasse de recursos ao conselho comunitário pró-segurança publica – CONSEPRO de Espumoso
