AVISO DE DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE

DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026 –

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERECER SUPORTE TÉCNICO PARA A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO HERVAL/RS ABRANGENDO OS EXERCÍCIO DE 2026 E 2027 EM OBSERVÂNCIA DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS)

TERMO DE REFERÊNCIA: 3.TERMO DE REFERÊNCIA (TR)