DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2024- DISPENSA EMERGENCIAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 107/2024- OBJETO: Contratação de empresa empreiteira para construção de ponte em concreto pré-fabricado visando a possibilidade de restabelecer as vias de tráfego localizado na Estrada Geral da Linha São João da Jacutinga e Linha Vitória, nos interiores do município afetados durante o período das fortes chuvas no município e região, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transporte, de São José do Herval – RS, objeto de declaração de Calamidade Pública pela Municipalidade, conforme Decreto nº 26/2024 e 28/2024, reconhecido pelo Decreto Estadual nº 57.626/2024.

TERMO DE REFERENCIA: 02 Termo de Referência_simplificado

CONTRATO: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº

MEMORIAL DESCRITIVO: Memorial Descritivo Ponte Linha São João – alterado. Memorial Descritivo Ponte Linha Vitória – alterado

EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA