CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO APROVA RESULTADOS DO LETIVO DE 2020

Na manhã do dia 10 de dezembro de 2020, os membros do Conselho Municipal de educação de São José do Herval reuniram-se para avaliar os resultados do ano letivo de 2020, o qual, a exemplo das demais escolas do Brasil, foi desenvolvido de forma não presencial em atenção aos critérios de prevenção da COVID-19, doença que prolifera por meio do contato direto entre as pessoas e que poderia ter no convívio escolar um agente potencializador. O Conselho Municipal da Educação aprovou o calendário escolar do ano letivo de 2020 para todo o Sistema Municipal da Educação, bem como as atividades pedagógicas que substituíram, excepcionalmente, as aulas presenciais, conforme estabelecido nas resoluções 05 e 011 do Conselho Nacional de Educação, reconhecidas pela Lei nº 14040/2020.

As atividades pedagógicas não presenciais fizeram parte da carga horária anual de ensino e puderam ser devidamente reconhecidas em virtude de, conforme disposto na legislação citada, as escolas e a Secretaria Municipal de Educação terem assegurado o acesso, tanto dos professores quanto dos alunos, aos meios necessários para a realização das atividades. “A validação destas atividades foi essencial para o reconhecimento da validade do ano letivo e de seus respectivos resultados”, detalha a pedagoga Mara Lucia Rodrigues Chiesa.