ICMS 2017: São José do Herval tem o segundo maior crescimento da região do Alto da Serra do Botucaraí

27.10.2016 11:19 Por imprensa

A Secretaria da Fazenda do estado divulgou no inicio de outubro, em suplemento especial do Diário Oficial do Estado (DOE), os percentuais que caberão, a cada um dos 497 municípios gaúchos, na arrecadação do ICMS ao longo de 2017. Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) leva em consideração o comportamento médio da economia local entre 2014 e 2015 e indica como o Estado irá repartir os recursos provenientes da arrecadação, entre as prefeituras gaúchas, no primeiro ano das novas administrações municipais.

Apesar de ser uma das regiões com menor índice de desenvolvimento do estado, a região do Alto da Serra do Botucaraí teve um crescimento médio de 2,8% em um comparativo com os índices de retorno vigentes para o ano anterior. São José do Herval, no entanto, terá um índice de retorno 5,9% superior ao atual índice, o que comprova o segundo maior crescimento entre os municípios da região. De acordo com o prefeito Ademar Antonio Zanella, esse crescimento é uma consequência do conjunto de ações de incentivo econômico desenvolvidas nos últimos quatro anos de administração, os quais abrangem diferentes incentivos à produção, em especial à agricultura. Os índices também refletem programas de Educação Fiscal que estão sendo desenvolvidos nas escolas pelos agentes de fiscalização Geferson Fiorentin e João Cardoso, os quais, a partir dos programas de treinamento, vêm incentivando, entre outras ações, a participação da população em programas como a Nota Fiscal Gaúcha, que além de garantir o recolhimento de impostos, também pode premiar os participantes. “Anteriormente, os programas em desenvolvimento no setor resumiam-se aos vistos nos talões do produtor, os quais continuam a acontecer”, destaca João Cardoso. “É interessante que todas as pessoas venham a se cadastrar na Nota Fiscal Gaúcha e, para isso, nos colocamos à disposição da comunidade para efetuar esse cadastro, que é gratuito, beneficia os cofres públicos e consequentemente, o cidadão, além de oferecer inúmeros prêmios que são sorteados mensalmente entre os cadastrados. Basta nos procurar na Prefeitura Municipal, munidos de documentos”, destaca Geferson Fiorentin.

O índice de retorno de ICMS é calculado pela Secretaria da Fazenda do Estado considerando a produção primária, o valor adicionado produzido pelas empresas, bem como os dados da população, área, mortalidade infantil, evasão escolar e participação do Município em Programa de Integração Tributária e aponta a média de crescimento de um município.  “Chegar ao final de um mandato com números significativos de crescimento geral é uma satisfação ímpar, pois demonstra que todo o trabalho desenvolvido realmente valeu a pena”, completa o Prefeito Zanella. Os índices da região, disponibilizados por ordem de crescimento, estão disponibilizados em imagem. Os índices de todos os municípios gaúchos estão disponíveis no seguinte endereço: file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/upload-20161003115426planilha_municipios_2017.pdf.

04-dji_0020 tabelaimg_0826 jornal-copia

Comentários