AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026 –

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO E INTERNAÇÃO EM CLÍNICA DE LONGA PERMANÊNCIA DESTINADA A DANIEL DE FREITAS VIEIRA, 24 ANOS DE IDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE SÃO JOSÉ DO HERVAL – RS.

TERMO DE REFERÊNCIA:TERMO DE REFERÊNCIA