Lei Municipal nº 1477/2017 Autoriza conceder reajuste aos servidores do Executivo
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Publicações
EDITAL DE OFERECIMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
A Prefeitura Municipal de São José do Herval comunica que encontra-se aberto edital que tem por objetivo oferecer Prestação...
Convênios Celebrados no Ano de 2017
Parâmetros de divulgação previstos pela Constituição da República (art. 70), pela Lei Complementar nº 101/2000 (art. 48 e arts....
Lei Municipal nº 1476/2016 Autoriza Contratar Temporariamente Professor de Educação Física para o NASF
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Lei Municipal nº 1473/2016 Autoriza incluir Metas e Prioridades no PPA 2014 a 2017 e LDO 2017
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Lei Municipal nº 1475/2016 Autoriza conceder desconto no IPTU 2017
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Lei Municipal nº 1474/2016 Estima Receita e Fixa Despesa para 2017
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Lei Municipal nº 1472/2016 Autoriza ceder onerosamente os serviços relacionados a folha de pagamento dos servidores ao BANRISUL
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Lei Municipal nº 1471/2016 Institui Sistema de Turno Único no Serviço Público Municipal
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Lei Municipal nº 1470/2016 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 – LDO
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