EDITAL 09/2026 – AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2025
Edital 09/2025 CONVOCA POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025
Publicações
Concurso Público Nº 01/2026 – Andamento do Processo
Edital nº 01 2026 – Abertura e Inscrições – São José do Herval CP (PDF) Edital nº 01 2026...
Edital Nº. 107/2025 – Divulga a abertura das matrículas e rematrículas para a Educação Infantil e Ensino Fundamental para o ano de 2026
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Edital Loa 2026 – Audiência Pública
Edital 106 – LOA
Decreto Nº 029/2025 – Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Rio Grande do Sul.
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EDITAL 88/2025 – AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2025
Edital 88 – AUDIÊNCIA PÙBLICA
Decreto Nº. 022/2025 – Decreta Situação de Emergência em toda a área do município, afetada por Tempestade Local/Conectiva Chuvas Intensas – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema
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Decreto Nº. 021/2025 – Decreta Situação de Emergência em toda a área do município, afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1., conforme legislação aplicada ao tema
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Decreto Nº. 020/2025 – Decreta Situação de Emergência nas áreas do município de São José do Herval, afetadas por chuvas intensas, com fortes enxurradas e deslizamertos de terras – COBRADE 1.3.2.1.4
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Edital 59 – Convoca população para apresentar e discutir a LDO 2026
Edital LDO 2026
