Acessibilidade a Lei Paulo Gustavo
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O que se trata a lei Paulo Gustavo?
A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi aprovada em 2022 e tem como objetivo ações emergenciais destinadas ao setor cultural em...
>>> Conselho Municipal de Politícas Culturais
Ata Nº 002/2024 – Politica Nacional Lei Adir Blanc: Acesse a Ata
Edital 72 – Convoca população para apresentar e discutir a LDO 2025
EDITAL 72 LDO
Decreto Nº. 028/2024 – Declara Situação de Calamidade nas áreas do município de São José do Herval, afetadas com chuvas intensas e fortes enxurradas com deslizamentos de terra. COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº. 260/2022 MDR
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Edital Nº. 062/2024 – Convoca a população e demais interessados para Audiência Pública para demostração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre/2024
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Decreto N. 026/2024 – Decreta Estado de Calamidade Pública e Situação de Emergência em toda área do município afetadas pelo Evento Climático de chuvas intensas COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria N 260/2020 – MDR
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O/A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DO HERVAL, E, DE OUTRO, A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IMPULSO, VISANDO À COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONSULTORIA IMPULSO PREVINE”, SEM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS.
Acesse o documento: Acordo de Cooperação Entidades envolvidas: – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO HERVAL...
Portaria Nº 023/2024 – Nomeia Membros da Comissão de Transição para implantação da Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021
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Decreto Nº 005/2024 – Dispõe sobre o Procedimento para Pequenas Compras e Prestação de Serviços de Pronto Pagamento pela Lei 14.133/2021
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